1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, contratar um plano ou utilizar a plataforma Neublicks, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Objeto e funcionalidades
A Neublicks disponibiliza uma plataforma tecnológica para organização de rotinas de psicólogos, clínicas e profissionais da saúde mental, podendo incluir agenda, pacientes, prontuários, comunicação, chamadas online, financeiro, relatórios e ferramentas assistivas.
3. Cadastro e segurança da conta
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade de suas credenciais e comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.
4. Responsabilidade profissional
A Neublicks fornece ferramentas tecnológicas e não presta atendimento psicológico ou médico. A condução do atendimento, os registros e as decisões clínicas são de responsabilidade exclusiva do profissional ou da clínica.
5. Inteligência artificial assistiva
Os recursos de inteligência artificial apoiam transcrição, organização de informações e elaboração de rascunhos. A IA não substitui avaliação, revisão ou decisão profissional.
6. Gravações, consentimentos e sigilo
Ao utilizar gravação, transcrição, comunicação ou videochamada, o usuário deve obter autorizações necessárias, informar os participantes e cumprir as regras de sigilo e confidencialidade.
7. Uso permitido e condutas proibidas
- não utilizar a plataforma para fins ilegais ou abusivos;
- não compartilhar credenciais de forma incompatível com o plano;
- não tentar acessar sistemas ou dados sem autorização;
- não introduzir código malicioso;
- não inserir dados sem base legal ou finalidade legítima.
8. Planos, cobrança e renovação
Valores, periodicidade, recursos e condições de cobrança serão apresentados na contratação. Assinaturas recorrentes poderão ser renovadas automaticamente até o cancelamento, salvo indicação diferente.
9. Cancelamento e encerramento
O usuário poderá solicitar cancelamento conforme os canais e condições apresentados. O cancelamento impede novas renovações, mas não elimina obrigações já vencidas.
10. Disponibilidade e manutenção
A Neublicks empregará esforços razoáveis para manter os serviços disponíveis, mas poderá realizar manutenções, atualizações ou interrupções necessárias.
11. Integrações de terceiros
Algumas funcionalidades dependem de serviços externos, como pagamentos, mensagens, armazenamento, videoconferência ou inteligência artificial, sujeitos também aos termos dos respectivos fornecedores.
12. Propriedade intelectual
A plataforma, o código, a marca, os elementos visuais e a documentação pertencem à Neublicks ou aos seus licenciadores. A contratação concede apenas licença limitada de uso.
13. Dados e conteúdos do usuário
O usuário mantém a titularidade e a responsabilidade pelos dados inseridos e autoriza a Neublicks a processá-los na medida necessária para prestar e proteger os serviços.
14. Suspensão de acesso
A Neublicks poderá suspender ou restringir o acesso em caso de inadimplência, risco à segurança, fraude, violação destes Termos ou determinação legal.
15. Limites de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação, a Neublicks não responde por decisões clínicas, conteúdo validado pelo usuário, falhas de conexão ou indisponibilidade de serviços externos.
16. Alterações dos serviços e Termos
A plataforma e estes Termos poderão ser atualizados por razões legais, técnicas, comerciais ou de segurança.
17. Legislação e controvérsias
Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira. Controvérsias deverão ser inicialmente encaminhadas aos canais de atendimento para tentativa de solução consensual.
18. Contato
E-mail: contato@neublicks.com
Responsável legal: Neublicks